Para termos um bom convívio aqui na Rede do INDI, algumas regrinhas precisam ser observadas. Veja quais são:

- Não publique material ofensivo (nada de palavrões, xingamentos, desrespeito de qualquer tipo). Seja amigo.
- Não publique material proibido (por questões de direitos autorais, questões morais, éticas ou outras). Seja legal.
- Não envie vírus (isso é óbvio, né?). Seja bom.
- Evite colocar seus dados pessoais (endereço, telefone, etc), especialmente se você for menor de idade. Seja cuidadoso.
- Mas, também, não se faça passar por outro! Seja honesto.
- Não use nossa rede para fazer propaganda comercial. Seja simpático.
- Não fique tempo demais no computador. Vá brincar lá fora! Seja saudável e ecológico.
- No mais, divirta-se. Seja feliz!

Abaixo, o regulamento detalhado de nossa comunidade:

REGRAS DE USO DA COMUNIDADE “WWW.INDI.COM.BR”

Ao enviar uma mensagem, postar imagens, fotografias, sons e músicas, participar, postar textos, participar de discussões nos grupos ou fóruns, o usuário declara concordar com as seguintes regras de uso:

REQUISITOS PARA SER UM USUÁRIO

1.1 Para participar da comunidade WWW.INDI.COM.BR, o usuário deve preencher o formulário de inscrição no site da comunidade com seu nome e um e-mail válido.

1.2 O usuário do WWW.INDI.COM.BR deve ser, necessariamente, maior de idade e plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei devem estar devidamente representados e autorizados por seus pais ou responsáveis legais.

DO ENVIO DO MATERIAL PELO USUÁRIO E SUA UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE WWW.INDI.COM.BR

2.1 A mensagem deverá ser encaminhada por formulário apropriado no website.

2.2. A comunidade WWW.INDI.COM.BR se reserva o direito de não veicular ou de apagar material criado pelo usuário que infrinjam a legislação aplicável, ou que, de alguma forma, conduzam a comportamentos e/ou atitudes ilícitas, bem como demais conteúdos não permitidos descritos exemplificadamente neste instrumento.

CESSÃO DE DIREITOS E EXCLUSIVIDADE

3.1.Nos termos do artigo 49, da Lei nº 9610 de 1998, por este Contrato são transferidos à comunidade WWW.INDI.COM.BR todos os direitos autorais patrimoniais sobre as mensagens, para manter em seus arquivos, com ou sem utilização, reprodução e veiculação on-line, off-line, em qualquer suporte tecnológico existente ou ainda por vir a ser criado, em celulares, em plataforma Wireless , incluindo, mas não se limitando a, publicações de qualquer espécie, impressas, eletrônicas, digitais e/ou composições multimídia, tradução; adaptação para qualquer idioma, e modificações para qualquer outro gênero compatível com a sua natureza, bem como para reprodução de natureza comercial, para distribuição e comercialização sem restrição quanto ao número de reproduções, meios de fixação, prazo, território e formas de utilização, podendo a comunidade WWW.INDI.COM.BR, ou sucessores, por pessoa de sua livre escolha, reduzir, ampliar e adaptar as mensagens recebidas para sua melhor adequação ao estilo e espaço do corpo físico em que for figurar, bem como transferir a terceiros os direitos, totais ou parciais, de sua reprodução editorial e/ou comercial, ou ainda, para meramente arquivá-lo.

3.2. O usuário cede e transfere a comunidade WWW.INDI.COM.BR, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo à mensagem enviada ao fórum, bem como declara estar ciente de que a mensagem enviada ao fórum poderá ser utilizada em associação com outros textos, títulos, documentos, gráficos e demais materiais de propriedade da comunidade WWW.INDI.COM.BR.

RESPONSABILIDADES PELOS MATERIAIS ENVIADOS

4.1. O usuário assegura e garante que: (i) toda mensagem enviada ao fórum da comunidade WWW.INDI.COM.BR está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção da mensagem, encontra-se regularizada; e (iii) a mensagem não viola direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais e direitos da personalidade.

4.2. A comunidade WWW.INDI.COM.BR não se responsabiliza pelo conteúdo da mensagem, concebida unicamente pelo usuário, devendo este responder por quaisquer incorreções ou irregularidades que possam vir a ser alegadas.

4.3. O usuário, neste ato, isenta a comunidade WWW.INDI.COM.BR de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais, comprometendo-se a envidar todos os seus esforços para defender a comunidade WWW.INDI.COM.BR de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais, mediante aprovação prévia da comunidade WWW.INDI.COM.BR, quanto a estratégias de defesa e quanto à conveniência e oportunidade de celebração de acordos.

4.4. A comunidade WWW.INDI.COM.BR reserva-se o direito de eliminar, a seu critério, a mensagem do usuário sem aviso prévio.

CONTEÚDOS NÃO PERMITIDOS NO MATERIAL DO USUÁRIO

5.1. A seguir encontra-se uma lista exemplificativa e não exaustiva de atos e conteúdos proibidos nas mensagens, tanto com relação ao nome quanto ao seu conteúdo:

(a) Utilização, sem a autorização expressa do autor ou titular dos direitos, de material protegido por direito autoral, registrado como marca comercial ou patenteado. A infração de qualquer obra protegida por direito autoral, bem como marca, patente, segredo comercial ou outra violação de propriedade intelectual que contribua, incentive ou facilite a infração;

(b) Mensagem cujo propósito seja incitar a prática de qualquer ato ilícito, incluindo expressões de intolerância, apologias, racismo, bem como demais manifestações de ódio ou ameaças de violência, configuradas, ou não, como crimes de intolerância, violações a direitos humanos, dentre outras;

(c) Mensagem cujo propósito seja enviar qualquer tipo de software, informação ou vírus, trojans, dados corrompidos ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso a comunidade WWW.INDI.COM.BR ou a terceiros;

(d) Mensagem que explore a imagem de menores de 18 anos, ou que divulgue informação com identificação pessoal de menores de 18 anos. A comunidade WWW.INDI.COM.BR reserva-se o direito de informar as autoridades policiais e judiciais sobre violações desta disposição e de cooperar com elas, informando, caso solicitado, os dados do usuário que violar as leis brasileiras, bem como dados das conexões, como log´s de IP para criação e envio da mensagem, e, ainda, a linha telefônica por ele utilizada. O dado referente ao número da linha telefônica somente será fornecida mediante ordem judicial, diante do sigilo dos dados telemáticos estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e Leis Extravagantes;

(e) Mensagem que promova quaisquer atividades ilegais, instigações ou divulgação de instruções para atividades ilegais;

(f) Mensagem que calunie ou ameace terceiros ou que seja injurioso ou abusivo;

(g) Mensagem que infrinja os direitos de privacidade ou de publicidade, incluindo a divulgação de imagem, voz, dados biográficos ou outra informação privada sobre qualquer indivíduo ou organização;

(h) Uso do website da comunidade WWW.INDI.COM.BR como armazenamento para "remote loading" (utilização do Material para armazenagem de arquivos e dados), "mirroring" (redirecionamento do Material para outro servidor), "cracking" (dispositivos para quebra de segurança e destruição de dados), "hacking" (dispositivos para quebra de segurança e obtenção de dados e senhas);

(i) Disponibilização de programas executáveis ou emuladores para download por meio da mensagem;

(j) Criação de Material com hiperlinks para conteúdo não permitido pela comunidade WWW.INDI.COM.BR;

(k) Transmissão de anúncios, materiais promocionais ou outras formas de publicidade;

(l) Declarações falsas sobre a sua identidade ou fazer-se passar por outra pessoa, ou por funcionário da comunidade WWW.INDI.COM.BR e de qualquer um de seus parceiros ou e de empresas coligadas a comunidade WWW.INDI.COM.BR, ou que façam parte de seu grupo econômico;

(m) Uso da comunidade WWW.INDI.COM.BR com a finalidade de obter informação pessoal identificativa para uso ou fins ilegais;

(n) Conduta que seja considerada pela comunidade WWW.INDI.COM.BR, danosa para a comunidade WWW.INDI.COM.BR, ou para quaisquer fornecedores de informação sobre terceiros, ou para outros indivíduos;

(o) Material que contenha hiperlinks que possam ser danosos aos usuários ou que levem à prejuízo moral ou material de qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro;

(p) Qualquer decisão sobre a aplicação das normas de conduta será tomada segundo critério absoluto e exclusivo da comunidade WWW.INDI.COM.BR.

RESPONSABILIDADE LIMITADA DA COMUNIDADE WWW.INDI.COM.BR

6.1. A comunidade WWW.INDI.COM.BR não se responsabiliza pelas opiniões e comentários dos usuários. O conteúdo de cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do autor da mensagem.

6.2. É política da comunidade WWW.INDI.COM.BR analisar declarações, notificações e/ou intimações de violações de propriedade intelectual e outras infrações legais. A comunidade WWW.INDI.COM.BR poderá investigar declarações sobre infrações e tomará as medidas necessárias nos termos da Legislação Brasileira em vigor. Ao receber notificações, interpelações, citações de infrações, a comunidade WWW.INDI.COM.BR atuará no sentido de retirar ou impedir o acesso a qualquer mensagem violadora e agirá, no menor prazo possível, no sentido de retirar ou impedir o acesso a qualquer referência ou ligação à mensagem violadora. A comunidade WWW.INDI.COM.BR eliminará o acesso à mensagem do usuário.

6.3. A comunidade WWW.INDI.COM.BR não será responsável perante terceiros pela utilização, tampouco pelo conteúdo da mensagem enviada pelo usuário. A comunidade WWW.INDI.COM.BR não é responsável por qualquer dano causado por perda da mensagem, cancelamento, falta de armazenamento ou de cópia de segurança, ou modificações na mensagem.

6.4. A comunidade WWW.INDI.COM.BR não será responsável e nem oferece qualquer garantia sobre a exatidão, veracidade, ou integridade das informações contidas na mensagem enviada pelo usuário e não assume responsabilidade por (i) quaisquer erros ou omissões na mensagem (ii) quaisquer falha no conteúdo da mensagem ou (iii) perdas ou danos decorrentes da utilização, veiculação, divulgação, destaque, armazenamento do conteúdo da mensagem nos servidores e no site da comunidade WWW.INDI.COM.BR, bem como qualquer outro local descrito neste instrumento.

6.5. A comunidade WWW.INDI.COM.BR não subscreve informação prestada pelo usuário em sua mensagem.

6.6. O usuário concorda em indenizar a comunidade WWW.INDI.COM.BR contra toda e qualquer reclamação e despesas, incluindo honorários legais, resultantes do conteúdo da mensagem, concordando, ainda, em ser denunciado à lide nos termos do artigo 70 e seguintes do Código de Processo Civil.

6.7. Ao utilizar o website da comunidade WWW.INDI.COM.BR, o usuário concorda em não responsabilizar a comunidade WWW.INDI.COM.BR, suas afiliadas, administradores e funcionários por reclamações, queixas, direitos, obrigações, danos (efetivos, diretos ou indiretos), custos e despesas de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou desconhecidos, previsíveis ou imprevisíveis, divulgados ou não divulgados, que possa ter resultante, ou de qualquer forma, relacionado com essas reivindicações e/ou produtos e serviços da comunidade WWW.INDI.COM.BR

DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos, por cessão, concessão, licença, direitos totais ou parciais, a qualquer empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da comunidade WWW.INDI.COM.BR ou parceiros, gratuita ou onerosamente, à qualquer tempo e condições a exclusivo critério da comunidade WWW.INDI.COM.BR.

7.2. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.

7.3. A comunidade WWW.INDI.COM.BR se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu critério.